Processo 527601/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/09/2010 15:44
Autuado em 28/09/2010 15:44
Protocolo Integrado do Estado 103971985
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1006/2012 da Primeira Câmara, de 18/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2012 Acórdão   1006/ 2012 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG
10/04/2012 Acórdão   1006/ 2012 Legalidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado VALDIVO PEREIRA DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
26/07/2012 07:22 Termo de devolução dos Autos Fisicos.
14/06/2012 17:14 do Protocolo 399060/12
03/05/2011 10:39 Juntada de AR Ofício 364/11-ODL-DIJUR
15/04/2011 15:39 do Protocolo nº 19780-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 364/11 - ODL - DIJUR
06/04/2011 08:06 AR de devoluçao dos Autos Físicos.RM223337750BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  24/02/2011 Ofício de Diligência   364/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/08/2012 457 Despacho Processual Diverso nº 662/2012
09/07/2012 439 Despacho Processual Diverso nº 492/2012
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1294/2012
18/04/2012 385 Acórdão nº 1006/2012
05/04/2012 377 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2012 de 10/04/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2013 12:00 DP  
15/01/2013 09:33 DEX Despacho Processual Diverso nº 28/2013 -
31/07/2012 12:04 DIJUR  
25/07/2012 15:44 GCDA Despacho Processual Diverso nº 662/2012 -
05/07/2012 09:51 2ICE Informação nº 27/2012 -
21/06/2012 16:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 492/2012 -
21/06/2012 15:51 GCILB  
15/06/2012 11:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1294/2012 -
14/05/2012 10:02 2ICE Informação nº 23/2012 -
11/05/2012 12:33 DCE Informação nº 1366/2012 -
11/04/2012 18:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 683/2012 -
11/04/2012 18:18 S1C Certidão de Publicação DETC nº 549/2012 -
29/02/2012 10:40 GCHGH  
16/02/2012 12:50 SMPjTC Parecer nº 2177/2012 - Registro. Recomendações. Possibilidade de registro, não obstante o flagrante desatendimento ao art. 149, § 1º, da CF. ALERTA sobre a IRREGULARIDADE do % de contribuição previdenciária; o que está a exigir a imediata instauração de Tomada de Contas Extraordinária
25/11/2010 09:06 DIJUR Ofício de Diligência nº 364/2011 -
25/11/2010 09:06 DIJUR Parecer nº 1153/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. PELO REGISTRO.
25/11/2010 09:06 DIJUR Parecer nº 13432/2010 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. POR DILIGÊNCIA À ORIGEM.
28/09/2010 15:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14845/2010 -

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